TERMOS DE USO

1Identificação do Projeto

O Mulheres na Web3 é um projeto institucional, de caráter educativo e comunitário, com atuação principal no Brasil.

O projeto atua em Web3, tecnologia e inovação, podendo também abranger outras áreas educacionais, institucionais e de desenvolvimento profissional.

2Finalidade do Site

O site Mulheres na Web3 tem como finalidade:

• Compartilhar conteúdos educativos, institucionais e informativos;
• Disponibilizar materiais para download;
• Divulgar e comercializar produtos, serviços, eventos e experiências educativas;
• Promover a conexão, representatividade e desenvolvimento de mulheres em diferentes áreas.

3Aceitação dos Termos

O uso do site implica aceitação plena deste Termo de Uso e da Política de Privacidade. Estes documentos podem ser atualizados a qualquer momento, sendo responsabilidade da usuária consultá-los periodicamente.

4Uso do Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site — incluindo textos, artigos, materiais educativos, manifestos, downloads, marcas, logotipos, imagens e demais materiais — é protegido por direitos autorais e pertence ao Mulheres na Web3 ou a suas colaboradoras e parceiras.

5Produtos, Serviços e Conteúdos Pagos

O Mulheres na Web3 pode oferecer produtos, serviços, eventos, mentorias, experiências educativas e outros conteúdos pagos.

As informações sobre valores, formas de pagamento, acesso, entrega, prazos, cancelamento e reembolso serão informadas de forma clara no momento da contratação.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável, a usuária poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias, contados da confirmação da compra, conforme condições informadas na oferta.

6Downloads e Materiais Educativos

Os materiais disponibilizados para download têm caráter exclusivamente informativo e educacional.

O Mulheres na Web3 não se responsabiliza por decisões, perdas, danos ou resultados obtidos a partir do uso desses materiais. Toda e qualquer aplicação prática das informações é de responsabilidade exclusiva da usuária.

7Coleta e Tratamento de Dados Pessoais

Coletamos dados pessoais básicos, como nome e e-mail, para fins de comunicação institucional, envio de conteúdos, materiais educativos, informações sobre produtos, serviços, eventos e atualizações do projeto.

O tratamento dos dados segue a legislação brasileira vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Mais informações estão disponíveis na Política de Privacidade.

8Conduta da Usuária

Ao utilizar o site, a usuária compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras quando solicitadas;
• Utilizar o site de forma ética, respeitosa e legal;
• Não praticar atos que possam comprometer a segurança, integridade ou reputação do projeto.

O descumprimento destes termos poderá resultar na suspensão ou bloqueio de acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

9Limitação de Responsabilidade

O Mulheres na Web3 não garante que o site estará livre de erros, interrupções ou falhas técnicas. Não nos responsabilizamos por:

• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site;
• Decisões tomadas com base nos conteúdos disponibilizados;
• Perdas financeiras, operacionais ou de qualquer natureza;
• Conteúdos, serviços ou práticas de sites e plataformas de terceiros.

10Links para Terceiros

O site pode conter links para ambientes externos. O Mulheres na Web3 não possui controle sobre esses sites e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas ou práticas.

11Suspensão, Alteração ou Encerramento do Site

O Mulheres na Web3 poderá, a qualquer momento, suspender, modificar ou encerrar total ou parcialmente o site, seus conteúdos, produtos ou serviços, sem que isso gere direito a indenização, ressalvadas obrigações legais já assumidas.

12Alterações deste Termo

Este Termo de Uso poderá ser atualizado a qualquer momento. A versão vigente será sempre a mais recente, indicada pela data no início do documento.

13Legislação Aplicável e Foro

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Recife/Pernambuco, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.